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Política de Privacidade
Solicitamos aos Usuários a leitura atenta da presente Política de Privacidade e Segurança (“Política de Privacidade”) que, conjuntamente com o Contrato de Disponibilização de Acesso, Licença de Uso e Outras Avenças (“Contrato”) e demais contratos e regulamentos específicos dos serviços e benefícios oferecidos pela OROLIX, disciplinam a política da OROLIX de proteção e segurança dos dados pessoais dos Usuários e afirmam o compromisso e respeito da OROLIX com a segurança e a privacidade das informações de seus Usuários. A Política de Privacidade da OROLIX estará permanentemente disponível no Portal OROLIX, no link Central do Usuário. 1. Definições Para fins de interpretação da presente Política de Privacidade foram adotadas as definições constantes do Contrato, sem prejuízo das seguintes definições técnicas: a. Cookie: Termo em inglês usado para designar o arquivo armazenado nos browsers para facilitar a identificação destes. Muito utilizado por banco de dados para personalizar rotinas para cada internauta; b. IP: Internet Protocol, é o protocolo da Internet que identifica, localiza e estabelece conexões entre computadores ligados e a Internet; c. URL: Uniform Resource Location ou Localização Uniforme de Recursos, é o padrão utilizado para denominar endereços na Internet. Cada página deverá possuir uma URL própria para facilitar seu acesso; d. Portal: Conjunto de sítios com informações sobre produtos e serviços convencionais ou on-line que compõem um único ambiente. O endereço do Portal OROLIX na Internet é: www.orolix.com.br e engloba conteúdos institucionais e serviços on-line oferecidos pela OROLIX; e. Sítio: Conjunto de informações disponibilizadas na Internet pertencente a um mesmo endereço (URL) e, geralmente, referentes a assunto específico; f. Criptografia: Tecnologia usada para converter os dados de um texto de forma a torná-los ilegíveis para aqueles que não possuem a chave ou o código de desencriptação; g. Browser / Navegador: Programa que permite a navegação na Internet; h. SSL: Secure Socket Layer ou protocolo de intercâmbio de dados encriptados; e i. Link: Termo em inglês usado para designar enlaces do sítio que remetem a outros sítios. 2. Informações Pessoais 2.1) Para usufruir dos serviços e benefícios oferecidos pela OROLIX, o Usuário deverá realizar o seu cadastro no Portal OROLIX, preenchendo o formulário de inscrição mediante o fornecimento das informações nele indicadas, dentre elas seu nome, sexo e data de nascimento, além de outras informações pessoais. 2.1.1) As informações pessoais fornecidas pelo Usuário deverão ser sempre corretas e atuais, cabendo ao Usuário manter seu cadastro sempre atualizado junto à OROLIX. 2.2) As informações pessoais fornecidas pelos Usuários através do Portal OROLIX serão incorporadas pela OROLIX ao correspondente registro eletrônico de dados pessoais, de titularidade exclusiva da OROLIX. 2.3) As informações pessoais dos Usuários requeridas pela OROLIX quando da realização do cadastro de usuário ou da utilização dos serviços e/ou benefícios disponíveis no Portal OROLIX são fornecidas voluntariamente pelos Usuários, sendo que sua falta não implicará em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços e/ou benefícios oferecidos pela OROLIX, salvo nos casos onde houver a expressa indicação de obrigatoriedade de preenchimento. 2.4) As informações pessoais fornecidas pelos Usuários através do Portal OROLIX serão utilizadas pela OROLIX com o propósito de identificar o perfil de seus Usuários, visando: (i) melhor atender os Usuários com relação aos produtos ou serviços disponíveis no Portal OROLIX; (ii) contatar os Usuários sobre novos produtos, benefícios ou ofertas especiais; e (iii) orientar a publicidade dirigida aos Usuários, evitando, dessa forma, o envio de e-mails indesejados. 2.5) A OROLIX reserva-se o direito de divulgar a terceiros, informações globais e genéricas sobre o conjunto ou subconjuntos de seus Usuários, obtidas mediante a utilização das informações pessoais fornecidas por seus Usuários, bem como de compartilhar as informações cadastrais de seus Usuários com parceiros da OROLIX. 3. Sistemas de Segurança 3.1) Para a maior privacidade de seus Usuários, a OROLIX adota todas as medidas legalmente admitidas quanto à segurança na proteção de dados, visando evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida das informações pessoais fornecidas por seus Usuários através do Portal OROLIX. 3.2) As informações recebidas, armazenadas ou enviadas pelos Usuários através dos serviços e/ou benefícios oferecidos pela OROLIX são protegidas pela senha pessoal, indicada pelo Usuário quando da realização de seu cadastro no Portal OROLIX, bem como pelo Código de Oros, fornecido pela OROLIX quando da conclusão de referido cadastro. 3.3) A senha pessoal e o Código de Oros do Usuário são sigilosos e não devem ser compartilhadas com terceiros. Assim sendo, o Usuário é inteiramente responsável pela confidencialidade de sua senha pessoal e Código de Oros . 3.3.1) A OROLIX em momento algum autoriza qualquer terceiro a solicitar a senha pessoal e/ou Código de Oros do Usuário. 3.4) Adicionalmente, para garantir a confidencialidade das informações pessoais dos Usuários, a OROLIX utiliza em áreas específicas do Portal OROLIX e para alguns serviços e benefícios oferecidos pela OROLIX, o sistema de criptografia SSL, que permite a comprovação da autenticidade das informações pessoais fornecidas pelos Usuários. 3.5) Além do botão ‘conectar’ o Usuário terá também o botão “conectar sem login e senha’, através do qual o Usuário poderá se conectar sem utilizar o login e senha, porém a conexão realizada por este caminho não gerará Oros. 4. Divulgação de Informações 4.1) A OROLIX compromete-se a não divulgar a terceiros, informações sobre os acessos realizados por seus Usuários, a menos que seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal. 4.2) A OROLIX compromete-se, também, a manter total confidencialidade com relação às informações pessoais de seus Usuários, só revelando-as aos seus parceiros, nos casos em que não existam vedações legais, ou em razão de ordem judicial. 4.3) O Usuário expressamente declara e aceita que a OROLIX lhe envie mensagens de e-mail de caráter técnico-informativo ou referentes a comunicações específicas inerentes aos produtos e serviços oferecidos pela OROLIX e/ou seus parceiros. 5. Informações Prestadas a Terceiros Através do Portal OROLIX 5.1) O Usuário reconhece e concorda que a OROLIX não se responsabilizará pelas políticas de privacidade de terceiros, bem como pelo tratamento dado quanto às informações prestadas pelos Usuários em sítios hospedados no Portal OROLIX e/ou em páginas de terceiros na Internet acessíveis através de Links no Portal OROLIX. 5.1.1) Tendo em vista o disposto no item 5.1 acima, a OROLIX expressamente recomenda aos seus Usuários a análise prévia das políticas e normas relacionadas à privacidade das informações dos usuários disponíveis diretamente nos sítios de terceiros hospedados, ou não, no Portal OROLIX. 6. Utilização de Cookies 6.1) O Portal OROLIX e os sítios hospedados no Portal OROLIX podem, eventualmente, gravar arquivos de dados no computador do Usuário chamados cookies. Referidos cookies ficam armazenados como um “cartão de visita” que permite que a OROLIX e seus parceiros reconheçam o Usuário, além de facilitar a coleta de informações pessoais do Usuário. 6.2) Os sistemas automatizados da OROLIX e de seus parceiros podem, através dos cookies, identificar visitas anteriores dos Usuários a determinadas páginas na Internet, além de personalizar página de abertura dos sites ou inibir a exibição de mensagens já vistas anteriormente pelo Usuário. 6.2.1) A OROLIX não se compromete pelos cookies eventualmente utilizados por seus parceiros, cujas especificações e regras de utilização estão estabelecidas nas políticas e normas de privacidade de cada parceiro. 6.3) Os cookies utilizados pela OROLIX não são considerados programas e não contém vírus. Assim sendo, não permitem a alteração ou eliminação de qualquer conteúdo armazenado no disco rígido do computador do Usuário. 6.4) A OROLIX reserva-se o direito de inserir cookies no computador do Usuário quando da veiculação de publicidade e/ou anúncios. 6.4.1)Para obter maiores informações acerca dos cookies referidos no item 6.4. acima, os Usuários deverão enviar um e-mail para o endereço: faleconosco@orolix.com.br 6.5) Para a fruição dos serviços e benefícios oferecidos pela OROLIX não é imprescindível que o Usuário aceite os cookies enviados pela OROLIX. 6.5.1) Caso o Usuário não aceite os cookies enviados pela OROLIX, toda vez que ele desejar acessar determinado serviço e/ou benefício, cujo registro prévio seja requerido, o Usuário deverá necessariamente preencher as informações solicitadas para seu acesso. 6.5.2) Caso o Usuário deseje impedir a gravação de cookies enviados pela OROLIX, o Usuário deverá desabilitar essa opção seguindo os comandos existentes nos menus de personalização de seu navegador (browser). 7. Mudanças na Política de Privacidade 7.1) A OROLIX reserva-se o direito de promover, a qualquer tempo, eventuais alterações na presente Política de Privacidade incluindo, mas não limitado, quando da ocorrência de: (i) alterações legislativas ou jurisprudenciais; (ii) mudanças no Portal OROLIX ou nos sítios nele hospedados; e (iii) utilização de novas tecnologias. 7.1.1) Tendo em vista o disposto no item 7.1. acima, o Usuário compromete-se a verificar periodicamente a presente Política de Privacidade, a fim de atualizar-se acerca de eventuais alterações. 8. Recomendações Gerais 8.1) O Usuário se compromete a não fazer uso indevido dos serviços e/ou benefícios oferecidos pela OROLIX, em especial: (i) não utilizar tais serviços e benefícios para fins ilegais; (ii) não transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país; (iii) não propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário; (iv) não transmitir quaisquer tipos ou qualidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede da OROLIX ou na Internet; (v) não usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação; (vi) não forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria; (vii) não destruir ou corromper dados e informações de outros usuários; (viii) não violar a privacidade de outros usuários; (ix) não distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação, mensagens não solicitadas do tipo “corrente” e mensagens em massa, comerciais ou não; (x) não enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico, (xi) não enviar mensagens contendo códigos maliciosos (mailbombing), e (xii) não violar direito autoral alheio, reproduzindo material sem prévia autorização. 8.2) O Usuário reconhece e aceita voluntariamente que os serviços e/ou benefícios oferecidos pela OROLIX serão utilizados sob sua única e exclusiva responsabilidade. 8.3) O Usuário compromete-se a utilizar os serviços e/ou benefícios oferecidos pela OROLIX em conformidade com a legislação em vigor, bem como de acordo com os princípios da moral, dos bons costumes e da ordem pública. 8.4) Caso a OROLIX constate o descumprimento pelo Usuário de quaisquer das condições aqui previstas, bem como daquelas previstas no Contrato ou nos demais contratos e regulamentos disponíveis no Portal OROLIX, a OROLIX poderá, a seu exclusivo critério, suspender, temporária ou definitivamente, o acesso de referido Usuário ao Portal OROLIX, sem prejuízo de outras medidas cabíveis para determinar a cessação da prática indevida. 8.5) A OROLIX expressamente desaconselha seus Usuários a disponibilizar suas informações pessoais em blogs, fóruns de discussões ou em outras áreas públicas de interatividade disponíveis na Internet. 9. Atendimento 9.1) Eventuais dúvidas e questionamentos dos Usuários com relação à presente Política de Privacidade, bem como solicitações de informações adicionais ou reclamações quanto aos serviços e/ou benefícios oferecidos pela OROLIX, poderão ser solucionadas através do link Fale Conosco, disponível no Portal OROLIX.
